Um pirata navega com seu navio pelas águas dos mares para encontrar tesouros e outros barcos que ele possa roubar. Enfrentando tempestades e lutando para sobreviver, os piratas são comumente representados como pessoas simples, usando roupas velhas e com gosto por contar histórias enquanto apreciam uma garrafa de rum. Muitas vezes, eles aparecem como criminosos que viajam em grupo para pilhar cidades e embarcações que cruzam seus caminhos. Seus delitos também podem envolver sequestros e assassinatos. Entretanto, a personagem dessa história comete uma infração diferente. Ela não tem espada e não rouba de ninguém, seu crime é vender DVDs piratas para sobreviver.
A pirataria é considerada crime no Brasil desde 1940, quando foi estabelecido o código penal brasileiro. Em 2003, com a Lei n° 10.695, um novo artigo foi acrescentado para combater a pirataria de forma mais rigorosa. Atualmente, de acordo com o artigo 184, a violação de direitos de autor com reprodução total ou parcial e intuito de lucro direto ou indireto, tem pena de 2 a 4 anos de prisão e multa.
Na internet, mesmo com serviços pagos que permitem comprar, alugar ou assistir filmes e séries online, existem vários sites que divulgam conteúdo pirata de maneira gratuita para os usuários. A Lei também se aplica para casos digitais e operações da polícia já foram realizadas para desativar sites com atividade ilegal.
Enquanto isso, nas ruas, vendedores ainda se arriscam com a venda física de DVDs. Em Guarapuava, no centro da cidade, existe um ponto onde se concentram esses vendedores, que poderia ser chamado de Esquina dos Piratas . Neste ponto, eles tentam vender seus produtos andando pra lá e pra cá embaixo de sol para conseguir compradores. Inicialmente, nenhum deles aceitou falar com a nossa redação, pois são conscientes da atuação ilegal. Mas com a garantia de não ser identificada, uma mulher concordou em conversar durante alguns minutos.
Encostada no poste ela conta que tem 42 anos. No chão, ao seu lado, está seu tesouro, uma bolsa preta cheia de DVDs. Ela vende o produto há pelo menos três anos, em diferentes pontos da cidade.
Maria* é mãe solteira e desempregada. A venda dos DVDs é sua única fonte de renda. Segunda ela, o lucro é pouco mesmo para ter comida dentro de casa. “Hoje vende bem menos, nem tem comparação. Acho que está difícil para todas as lojas. A crise atingiu o país inteiro”, comenta.
No momento da conversa, apenas ela e mais três vendedores estavam no local, mas em diferentes dias e horários é possível encontrar outros vendedores. Maria conta que eles não disputam pelo ponto de venda e nem excluem novas pessoas que aparecem na esquina. “Qualquer um pode vir aqui para vender”, afirma.
Ela pega os DVDs prontos para distribuir e conta, sem revelar as fontes, que cada vendedor tem o seu fornecedor. Já o preço que eles vendem é o mesmo: um é cinco, e na promoção, três por dez reais. “As pessoas levam três porque é mais barato”, conta. O perfil de seus compradores é variado, mas a preferência maior é por desenhos animados, filmes de ação e comédia. Ela fica no local de segunda a sexta durante o dia todo e relata que quando chove permanece do mesmo jeito. Quando um filme sai em cartaz nos cinemas, ela garante que demora apenas uma semana para eles receberem a novidade. Legalmente, um filme pode demorar meses até sair em DVD original ou ser disponibilizado digitalmente.
*Nome fictício
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